“Dados são o novo petróleo”, você já deve ter ouvido falar. A máxima expõe a importância que os dados conquistaram na economia moderna ao nos permitir fazer negócios a partir da análise de predições, perfis de consumo, opinião etc. Mas, neste mundo de excesso de informações — e oportunidades —, novos dilemas devem ser levados em conta na hora de pensar no tipo de empresa que você quer ser. Esse é o caso do direito à privacidade, uma das questões que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) busca resolver.
A Lei N.º 13.709/18 regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil e deve entrar em vigor em maio de 2021. Embora exija determinadas ações por parte das empresas, a LGPD também pode proporcionar vantagens a elas, como o oferecimento de segurança jurídica e a promoção da concorrência. Por isso, se ainda não começou, sua clínica deve se preparar. E uma das áreas de mudança da lei é no seu site.
Como está o site da sua clínica? Continue lendo para saber três mudanças que você deve fazer para adequá-lo à LGPD.
1- Termos
Para adequar seu site à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, é preciso criar três termos de esclarecimento para o visitante: a política de privacidade, a política de cookies e os termos de uso. Há diversos modelos gratuitos de cada um deles disponíveis na internet. O recomendado é que você leia a legislação, adapte os modelos para a sua clínica e revise-os com o jurídico, se necessário. A seguir, entenda do que se trata cada uma das políticas:
- Política de privacidade: termo que informa quais dados o site pode coletar, com que finalidade e por quanto tempo, bem como os direitos do usuário sobre isso;
- Política de cookies: termo que avisa o visitante sobre os dados coletados por cookies e o instrui a desabilitá-los caso deseje;
- Termos de uso: contrato vinculativo entre o usuário do site e sua empresa para que a isente de quaisquer responsabilidades sobre ocorrências em que não se tenha total controle direto.
2- Transparência
A transparência é um dos princípios da LGPD. No site de sua clínica, isso pode ser aplicado com a inclusão de uma opção para o usuário declarar ou retirar o consentimento sobre o uso de seus dados em banners e formulários. Além disso, para mantê-lo informado sobre alterações nos termos, é recomendado adicionar a data da última atualização no cabeçalho das políticas, enviar um e-mail aos clientes saúde informando sobre cada mudança e disponibilizar um repositório com as versões anteriores.
3- Segurança
O site de sua clínica ainda precisa garantir que as informações coletadas sejam criptografadas. Para isso, você deve adotar medidas técnicas e administrativas de segurança. Isso impedirá acessos não autorizados e incidentes que possam levar à quebra da integridade dos dados.
Adapte o site de sua clínica à LGPD
Na Agência Rizzo, criamos sites para médicos e clínicas adaptados para a LGPD e de acordo com a Resolução CFM N.º 1.974/2011, que define os critérios da propaganda médica. Além do site, a presença on-line de nossos clientes ainda é reforçada pela criação de identidade visual, gerenciamento de redes sociais, produção de conteúdo especializado em saúde e promoção de anúncios na web. Sua clínica já está na internet? Entre em contato com a Agência Rizzo.